PORTUGAL PRO VIDA - PPV
1. Breve história
O partido político Portugal pro Vida surgiu a partir de um movimento de cidadãos que desde há vários anos se
vêem "confrontados com o silêncio infinito de Deus, lá onde o Espírito fala e a nossa liberdade se
compromete perante o grito inexorável da alma: Senhor que queres que eu faça?"1.
Confrontados também com a ineficácia prática de várias petições dirigidas ao poder político, (p.ex. a petição no
551/X/4a), reunindo sempre milhares de assinaturas, e com a aprovação ou preparação de diversa legislação
(aborto, divórcio unilateral simplex, testamento vital, eutanásia, casamento homossexual com adopção,
pedofilia e deseducação sexual nas escolas contra a vontade das famílias) que põe em causa ou atenta
directamente contra o Direito Natural da Vida e da Família, decidiram avançar para a conquista de espaço de
representação parlamentar para a Causa da Vida e da Família.
Algumas datas:
14 de Janeiro de 2009 – entrega no Parlamento da petição no 551/X/4a requerendo a suspensão da Lei do
Aborto;
26 de Abril de 2009 – conseguido o número de assinaturas necessário para a criação do partido;
13 de Maio de 2009 - entrega do processo de inscrição do PPV como partido político no Tribunal
Constitucional;
22 de Junho de 2009 – o Tribunal Constitucional analisou e aprovou condicionalmente o PPV;
1 de Julho de 2009 - um ano após o início da recolha de assinaturas, o Tribunal Constitucional aprova
definitivamente o novo partido “Portugal pro Vida”, conforme acórdão no 327/2009;
30 de Julho – publicação em Diário da República do acórdão de aprovação do PPV2;
2. Princípios
1. Defendemos a inviolabilidade da Vida Humana, desde a concepção até à morte natural, e a plena cidadania
assente na dignidade da Pessoa e da Família;
2. Na busca activa do bem comum, norteiam-nos os princípios da Doutrina Social da Igreja;
3. Aspiramos à máxima acessibilidade e inclusão social, prescindindo de quotas ou financiamentos particulares,
apoiando-nos em eventuais subvenções públicas e no trabalho voluntário dos nossos apoiantes, cuja
participação nas decisões políticas não será condicionada por qualquer limitação etária ou monetária.
Concretização dos princípios adoptados pela doutrina social da Igreja:
− Participação
− Subsidiariedade
− Procura do Bem comum: promoção de Todo o Homem e do Homem todo
− Defesa intransigente da Vida Humana
− Direito ao trabalho e ao justo salário
− Direito à Vida e à “qualidade de Vida”, desde a concepção até à morte natural
3. Proposta
O «Portugal pro Vida» é hoje um novo partido político que se estrutura sobre Princípios e Valores fundamentais
- como o respeito pela Vida Humana, pela Família e pela cidadania democrática - para propor à sociedade
portuguesa uma solução de governo socialmente sustentável, norteada pela doutrina social da Igreja.
Trabalhamos para construir uma nova Política que reconheça e recompense o esforço das famílias que,
gerando novas Vidas, asseguram com sacrifício próprio o futuro de Portugal!
4. Linhas orientadoras de acção
O Portugal pró Vida propõe para o estado português um caminho amigo da vida e desenvolverá a sua acção
no terreno da política com este objectivo central. Embora o partido seja aconfessional, secundamos o apelo
aos crentes, particularmente aos católicos e a todos os cristãos para que no momento de votar não se deixem
confundir, não traiam a sua Fé ou a sua consciência. O PPV tem defendido e, se Deus quiser, continuará a
defender no Parlamento, os Valores da Vida e da Família - em nome dos quais nos constituímos.
O PPV irá promover e/ou apoiar um esforço legislativo sério tendente à protecção da Família compreendendo:
protecção à estabilidade de emprego, protecção àqueles que devido à idade já não são auto-suficentes, a
ajuda a que a habitação esteja ao alcance dos trabalhadores. Também defenderemos que seja encargo
prioritário do Estado a rede de infantários e escolas que permita às Famílias encarar serenamente a benesse
de terem filhos.
Fonte:PPV
